Coleta, Uso e Armazenamento de Dados pela Provedora
Por meio da Plataforma, a Provedora coleta e armazena as informações inseridas ativamente pelo Lojista e/ou pelos usuários da Papasiri, bem como informações geradas automaticamente a partir da utilização da Plataforma e/ou da Papasiri, como características do dispositivo de acesso, do navegador, IP de acesso com data e hora, origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, entre outras.
Todos os dados armazenados devido ao uso da Papasiri são de propriedade do Lojista, que autoriza o compartilhamento de seus dados de forma anônima com a Provedora para ajudar a melhorar seus produtos e serviços. O conjunto de dados anônimos agregados poderá ser usado para ativar recursos como comparativos de mercado e publicações que possam ajudar a entender as tendências dos dados, bem como para auxiliar a Provedora no dimensionamento de sua infraestrutura. Todas as informações que podem identificar os dados do Lojista são removidas e combinadas a outros dados anônimos antes de serem consolidadas.
As informações acima indicadas poderão ser compartilhadas pela Provedora com terceiros, nas seguintes hipóteses: (i) se necessário às atividades comerciais e aos serviços prestados pela Provedora; (ii) com outras empresas parceiras para fins publicitários, estatísticos e para a prestação dos serviços relacionados às funcionalidades disponibilizadas pela Plataforma, inclusive instituições financeiras; (iii) para proteger os interesses da Provedora, em qualquer conflito, incluindo demandas judiciais; (iv) no caso de transações e alterações societárias envolvendo a Provedora, hipótese em que a transferência de informações será necessária para a continuidade dos serviços e entrega de produtos; ou (v) mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
b. Responsabilidade do Lojista.
Na medida em que o Lojista será o único responsável pela Papasiri apresentado aos usuários a partir da Plataforma disponibilizada pela Provedora, o Lojista se compromete a elaborar e disponibilizar na Papasiri Termos de Uso e Política de Privacidade desenvolvidos com base no presente documento e nos Termos de Uso e na Política de Privacidade implementados pela Loja Integrada, assegurando sua disponibilidade, legibilidade e fácil acesso aos usuários.
A Provedora poderá, a seu exclusivo critério, verificar os Termos de Uso e a Política de Privacidade desenvolvidos e disponibilizados pelo Lojista, e se constatada eventual incongruência entre estes e o presente instrumento ou com os Termos de Uso e a Política de Privacidade implementados pela Provedora, poderá solicitar sua imediata alteração e, inclusive, a suspensão da Loja.
O Lojista é o único responsável por disponibilizar os Termos de Uso e a Política de Privacidade, bem como por obter o consentimento livre, expresso e informado do usuário quando do acesso à Papasiri, em atenção ao disposto na legislação aplicável, isentando a Provedora de qualquer responsabilidade neste sentido.
No armazenamento e no tratamento de dados pessoais, o Lojista deve observar as diretrizes de segurança constantes do artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.
Na medida em que a Provedora e o Lojista atuarão em conjunto para coleta, guarda, tratamento e armazenamento dos dados, ambos tendo acesso a tais informações, a observância às supracitadas diretrizes sobre padrões de segurança é de responsabilidade de ambos, bem como eventual vazamento dos dados, na estrita medida de sua participação e de suas obrigações decorrentes do presente instrumento.
Em caso de descumprimento de qualquer obrigação prevista neste item, o Lojista ficará sujeito a reparar eventuais perdas e danos sofridos pela Provedora, as quais não estarão sujeitas a qualquer limite, ficando esta isenta de qualquer responsabilidade civil, criminal e administrativa relacionada.
Temos o compromisso de que os dados de pagamentos dos clientes são utilizados apenas para o processamento das compras realizadas.
2. Nós coletamos dados pessoais não somente quando o usuário preencher algum formulário específico, mas nosso site também utiliza as informações coletadas pelo Google Analytics, consistindo no endereço do IP; dados de geolocalização, pontos de wifi do seu dispositivo; dados sobre os termos pesquisados, atividades de compra, vídeos assistidos, interação com anúncios, histórico de navegação, pessoas com quem você compartilha conteúdo.
A coleta destes dados ocorre no momento em que o usuário acessa o nosso site, concordado expressamente com nossa política de privacidade, da mesma forma quando do envio do formulário requerendo informações dos nossos produtos e serviços, tendo por finalidade garantir a segurança e a autenticidade das transações feitas no site; personalizar a experiência do usuário; cumprir determinação legal a respeito da coleta e armazenamento de dados.
3. Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
4. Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
a. As informações coletadas por meio dos Cookies do site são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
b. Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.
Os Cookies de terceiros, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.
O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link: https://support.google.com/analytics#topic=1008008
Esclarecemos que as entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.
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Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
5. Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.
6. Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
7. Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
8. Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
9. Links para outros sites:
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10. O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
- confirmação da existência de tratamento;
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- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
11. Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
12. Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
- Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
- Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
- Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
13. Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
14. A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 16/09/2021, onde reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
15. Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nossa equipe.
PAPASIRI Pesca e Aventura
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